POLÍTICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A presente Política de Privacidade contém informações sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site datacodetecnologia.com.br, com a finalidade de demonstrar total transparência sobre o assunto e esclarecer todos os interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site datacodetecnologia.com.br e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, da empresa Datacode Informática Ltda. Me, inscrita no CNPJ sob o nº 05.268.764/0001-86.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790. O documento poderá ser atualizado conforme mudanças na legislação, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma de diversas formas:

1. Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Dados de identificação básica, como e-mail, nome completo, cidade, estado, endereço e profissão. A partir desses dados, podemos identificar o usuário e garantir maior segurança e bem-estar. Fica claro para os usuários e visitantes que seu perfil na plataforma estará acessível a outros usuários e visitantes.

2. Quando o usuário e visitante acessam páginas do site: São coletadas informações sobre interação e acesso, como palavras-chave utilizadas em buscas, compartilhamento de documentos, comentários, visualizações de páginas, perfis, URL de origem, navegador utilizado, IP de acesso, entre outros dados, que podem ser armazenados.

3. Por meio de terceiros: A plataforma pode receber dados de terceiros, como Facebook, Instagram e Google, quando o usuário faz login com sua conta desses serviços. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto aos terceiros.

4. Outras formas.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais do usuário e visitante coletados incluem:

1. Dados para a criação de conta/perfil: e-mail, nome completo, cidade, estado, endereço e profissão.

2. Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interações com outros perfis, perfis seguidos, endereço IP.

3. Dados para transações: informações relacionadas a pagamentos e transações, como número do cartão de crédito, dados do cartão e informações sobre os pagamentos efetuados.

4. Newsletter: O e-mail cadastrado pelo visitante será coletado para envio de newsletters até que o usuário solicite o descadastro.

5. Dados sensíveis: A plataforma pode coletar dados sensíveis, como origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, relativos à saúde ou orientação sexual.

6. Dados relacionados a contratos: Em caso de formalização de contrato, serão coletados dados relacionados à execução contratual, incluindo comunicações entre a empresa e o usuário.

7. Outros dados.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

1. Bem-estar do usuário e visitante: Melhorar os serviços e garantir uma experiência personalizada, agilizar compromissos e atender as necessidades do usuário.

2. Melhorias da plataforma: Compreender como o usuário utiliza os serviços, ajudando no desenvolvimento de novos negócios e melhorias técnicas.

3. Anúncios: Exibir anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

4. Comercial: Personalizar o conteúdo oferecido e melhorar a qualidade dos serviços prestados.

5. Previsão do perfil do usuário: Utilizar dados para tratamentos automatizados de perfil, como análises e recomendações.

6. Dados de cadastro: Garantir o acesso a conteúdos exclusivos para usuários cadastrados.

7. Dados de contrato: Assegurar a segurança jurídica e facilitar a conclusão dos negócios.

8. Outras finalidades.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade só ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário.

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades do serviço, conforme a Lei 13.709/18. O usuário pode solicitar a remoção ou anonimização de seus dados, exceto em casos em que a legislação impuser outro tratamento.

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A plataforma compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou divulgação indevida.
Dados de cartão de crédito são criptografados usando SSL para garantir transmissão segura. A plataforma não se responsabiliza por incidentes causados por terceiros, como ataques de hackers, ou por ações de responsabilidade do próprio usuário.

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais podem ser compartilhados publicamente com outros usuários, como as publicações realizadas pelo próprio usuário, dentro da plataforma ou em motores de busca, conforme configurações de privacidade definidas pelo usuário.

SEÇÃO 8 - COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A plataforma utiliza cookies para coletar informações relacionadas à navegação no site, como local e horário de acesso. Os cookies podem ser persistentes (armazenados após o fechamento do navegador) ou de sessão (temporários). O usuário pode ajustar seu navegador para recusar cookies, mas alguns recursos podem não funcionar corretamente.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO
Ao utilizar os serviços e fornecer dados pessoais, o usuário consente com a presente Política de Privacidade e pode exercer seus direitos de cancelar o cadastro, acessar e atualizar seus dados.

SEÇÃO 10 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento, com as alterações surtindo efeito imediatamente após sua publicação. O usuário será notificado sobre as mudanças e, ao continuar utilizando os serviços, concorda com as novas normas.

SEÇÃO 11 - JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
O Direito brasileiro é aplicável para a solução de controvérsias. Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca onde está localizada a sede da empresa.